Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 25/2017

Vigente
05/09/2017
Destitui empregado público das funções de Pregoeiro e Presidente da Comissão de Licitação.
Detalhes

Portaria 24/2017

Vigente
05/09/2017
Estabelece recesso no âmbito do Consórcio CICA.
Detalhes

Portaria 23/2017

Vigente
05/09/2017
Concede férias a servidora Thaís Barranco Cunha
Detalhes

Portaria 22/2017

Vigente
31/07/2017
Aumenta o número de horas semanais do empregado público, Sr. Hugo Leonardo Vieira, integrante do Grupo Ocupacional Superior, do cargo de Contador, e da outras providências
Detalhes

Portaria 21/2017

Vigente
31/07/2017
Aumenta o número de horas semanais do Grupo Ocupacional Superior, do cargo de Contador, e da outra providencias.
Detalhes

Portaria 20/2017

Vigente
14/07/2017
Concede férias ao Servidor.
Detalhes

Portaria 19/2017

Vigente
14/07/2017
Concede férias a Servidora.
Detalhes

Portaria 18/2017

Vigente
14/07/2017
Recesso.
Detalhes

Portaria 17/2017

Vigente
14/07/2017
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
Detalhes

Portaria 16/2017

Vigente
14/07/2017
Nomeio comissão permanente de licitação.
Detalhes

Portaria 15/2017

Vigente
14/07/2017
Remuneração
Detalhes

Portaria 14/2017

Vigente
22/05/2017
Exonera a pedido, o Diretor Jurídico do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-cica.
Detalhes

Contrato de Rateio 14/2017

Vigente
16/10/2017
Contrato de Rateio do Município de São Manoel do Paraná
Detalhes

Contrato de Rateio 13/2017

Vigente
27/06/2017
Contrato de Rateio do município de Inajá
Detalhes

Portaria 12/2017

Vigente
22/05/2017
Nomeia Controle Interno, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA e dá outras providencias.
Detalhes

Contrato de Rateio 12/2017

Vigente
27/06/2017
Contrato de Rateio do município de Terra Rica.
Detalhes

Portaria 11/2017

Vigente
27/04/2017
Assessor Especial. Nomeação. Cargo em comissão.
Detalhes

Contrato de Rateio 11/2017

Vigente
27/06/2017
Contrato de Rateio do município de Santo Antônio do Caiuá.
Detalhes

Contrato de Rateio 10/2017

Vigente
11/04/2017
Contrato de Rateio exercício 2017 - Tamboara
Detalhes

Portaria 10/2017

Vigente
27/04/2017
Assessor Especial. Nomeação. Cargo em comissão.
Detalhes

Contrato de Rateio 9/2017

Vigente
11/04/2017
Contrato de Rateio exercício 2017- São João do Caiuá
Detalhes

Portaria 9/2017

Vigente
11/04/2017
Concede férias a servidora Catiana Flor Larsen Bandolin
Detalhes

Contrato de Rateio 8/2017

Vigente
11/04/2017
Contrato de Rateio exercício 2017 - São Carlos do Ivaí
Detalhes

Portaria 8/2017

Vigente
11/04/2017
Nomeia secretario executivo do CICA- Flavio L.M. Antunes
Detalhes

PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 8/2017

Vigente
13/03/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício de 2018 e dá outras providencias.
Detalhes

Contrato de Rateio 7/2017

Vigente
11/04/2017
Contrato de Rateio exercício 2017 - Presidente Castelo Branco
Detalhes

Portaria 7/2017

Vigente
11/04/2017
Cargos. Remuneração. Empregos públicos. Especificações.
Detalhes

Contrato de Rateio 6/2017

Vigente
11/04/2017
Contrato de Rateio exercício 2017- Paranavaí
Detalhes

Portaria 6/2017

Vigente
11/04/2017
Nomeia Tesoureiro do CICA - Hugo L. Vieira
Detalhes

Contrato de Rateio 5/2017

Vigente
11/04/2017
Contrato de Rateio exercício 2017 - Nova Aliança do Ivaí
Detalhes

Portaria 5/2017

Vigente
11/04/2017
Exonera o senhor João Carlos do Cargo de Secretário Executivo do CICA
Detalhes

Resolução 5/2017

Vigente
14/07/2017
Altera o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e artigo 1º do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, para o fim de inserir o Município de Inajá-PR como Ente Consorciado do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA.
Detalhes

Contrato de Rateio 4/2017

Vigente
11/04/2017
Contrato de Rateio exercício 2017 - Mirador
Detalhes

Portaria 4/2017

Vigente
11/04/2017
Nomeia Diretor Jurídico do Consórcio CICA - Waldur Trentini
Detalhes

Resolução 4/2017

Vigente
21/06/2017
Instituí o veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do CICA.
Detalhes

Contrato de Rateio 3/2017

Vigente
11/04/2017
Contrato de Rateio exercício 2017 - Cruzeiro do Sul
Detalhes

Portaria 3/2017

Vigente
11/04/2017
Concede férias a servidora Thaís Barranco Cunha
Detalhes

Resolução 3/2017

Vigente
27/04/2017
Contrato de Rateio. Cota. Vencimento. Fixação. Incidência de atualização pelo INPC. Deliberação da Assembleia Geral.
Detalhes

Contrato de Rateio 2/2017

Vigente
11/04/2017
Contrato de Rateio exercício 2017 - Amporã
Detalhes

Portaria 2/2017

Vigente
11/04/2017
Revisão Geral anual de índice de reajuste funcionários público -INPC
Detalhes