Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 28/2015

Vigente
09/05/2017
Exonera a pedido a senhora Vanessa Alves de Souza
Detalhes

Portaria 27/2015

Vigente
09/05/2017
Concede Férias para o empregado César Cleiber Barreto
Detalhes

Portaria 26/2015

Vigente
09/05/2017
Delegação de Competência
Detalhes

Portaria 25/2015

Vigente
09/05/2017
Retifica número de contrato em duplicidade
Detalhes

Portaria 24/2015

Vigente
09/05/2017
Regulamenta Colaborador Eventual
Detalhes

Portaria 23/2015

Vigente
09/05/2017
023 Republicação Institui Sistema de Controle Interno, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, dispõe sobre suas finalidades, estrutura, funcionamento e dá outras providências
Detalhes

Portaria 22/2015

Vigente
09/05/2017
Substituir equipe de apoio da Comissão de Licitação do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
Detalhes

Portaria 21/2015

Vigente
09/05/2017
Substituir membro da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
Detalhes

Portaria 20/2015

Vigente
09/05/2017
Nomeia aprovada em Concurso Publico. ( Ana Beatriz França dos Santos)
Detalhes

Portaria 19/2015

Vigente
09/05/2017
Convoca aprovado em Concurso Publico (Ana Beatriz França dos Santos)
Detalhes

Portaria 18/2015

Vigente
09/05/2017
Exonera a pedido, o empregado publico RONIEL SCHMULLER DINIZ
Detalhes

Portaria 17/2015

Vigente
09/05/2017
Nomeia Controlador Interno, no âmbito do Consórcio CICA e da outras providências
Detalhes

Portaria 16/2015

Vigente
09/05/2017
Exonera e nomeia membro da comissão de licitação permanente de licitação , e equipe de apoio do Consórcio CICA.
Detalhes

Portaria 15/2015

Vigente
09/05/2017
Nomeia empregado público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 14/2015

Vigente
09/05/2017
Institui o Regime de Adiantamento, Diárias, revoga a Portaria n.º 008/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Contrato de Rateio 12/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Terra Rica
Detalhes

Portaria 12/2015

Vigente
09/05/2017
Rescinde contrato administrativo, oriundo de credenciamento (contrato nº 06/2014)
Detalhes

Contrato de Rateio 11/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Tamboara
Detalhes

Portaria 11/2015

Vigente
09/05/2017
Rescinde contrato administrativo, oriundo de credenciamento(contrato nº05/2014)
Detalhes

Contrato de Rateio 10/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - São João do Caiuá
Detalhes

Portaria 10/2015

Vigente
09/05/2017
Convoca aprovado em Concurso Público
Detalhes

PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 9/2015

Vigente
00/00/0000
PLACIC 2016
Detalhes

Contrato de Rateio 9/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - São Carlos do Ivaí
Detalhes

Portaria 9/2015

Vigente
09/05/2017
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
Detalhes

Contrato de Rateio 8/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Santo Antônio do Caiuá
Detalhes

Portaria 8/2015

Vigente
09/05/2017
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Contrato de Rateio 7/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Presidente Castelo Branco
Detalhes

Portaria 7/2015

Vigente
09/05/2017
Exonera a pedido Rafael Eugênio Leite Chaves
Detalhes

Contrato de Rateio 6/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Paranavaí
Detalhes

Contrato de Rateio 5/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Nova Aliança do Ivaí
Detalhes

Portaria 5/2015

Vigente
09/05/2017
Convoca aprovado em Concurso Público
Detalhes

Resolução 4/2015

Vigente
11/04/2017
Alteração do Contrato de Consórcio Público
Detalhes

Contrato de Rateio 4/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Mirador
Detalhes

Portaria 4/2015

Vigente
09/05/2017
Desclassifica aprovada em Concurso Público
Detalhes

Resolução 3/2015

Vigente
11/04/2017
Honraria Amigo do Meio Ambiente
Detalhes

Contrato de Rateio 3/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Cruzeiro do Sul
Detalhes

Portaria 3/2015

Vigente
09/05/2017
Publica o índice de reajuste dos salários dos empregados do Consórcio – CICA.Convoca aprovado em Concurso Público
Detalhes

Resolução 2/2015

Vigente
11/04/2017
Concessão de diárias a colaboradores eventuais
Detalhes

Contrato de Rateio 2/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Amaporã
Detalhes

Portaria 2/2015

Vigente
09/05/2017
Convoca aprovado em Concurso Público
Detalhes