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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 11/2020
Vigente
00/00/0000
Nomeia Controlador Interno, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2020
Vigente
00/00/0000
Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
Detalhes

PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 9/2020
Vigente
29/12/2020
PLACIC 2021
Detalhes

Portaria 9/2020
Vigente
00/00/0000
Cessão de funcionário do CICA para o município de Amaporã.
Detalhes

Contrato de Rateio 8/2020
Vigente
28/01/2020
Contrato de Rateio do Município de Santo Antônio do Caiuá referente ao ano de 2020.
Detalhes

Portaria 8/2020
Vigente
00/00/0000
Cessão de funcionário do CICA para o município de Mirador.
Detalhes

Contrato de Rateio 7/2020
Vigente
20/01/2020
Contrato de Rateio do Município de Presidente Castelo Branco referente ao ano de 2020.
Detalhes

Portaria 7/2020
Vigente
00/00/0000
Conceder férias ao servido comissionado.
Detalhes

Contrato de Rateio 6/2020
Vigente
20/01/2020
Contrato de Rateio do Município de Paranavaí referente ao ano de 2020.
Detalhes

Portaria 6/2020
Vigente
00/00/0000
prorrogação da portaria 005/2020 do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental devido ao Covid-2019.
Detalhes

Contrato de Rateio 5/2020
Vigente
31/01/2020
Contrato de Rateio do Município de Nova Aliança do Ivaí referente ao ano de 2020.
Detalhes

Portaria 5/2020
Vigente
00/00/0000
Suspensão dos serviços in loco das atividades no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental devido ao Covid-2019.
Detalhes

Contrato de Rateio 4/2020
Vigente
20/01/2020
Contrato de Rateio do Município de Mirador referente ao ano de 2020.
Detalhes

Resolução 4/2020
Vigente
00/00/0000
RESOLUÇÃO 04/2020
Detalhes

Resolução 4/2020
Vigente
00/00/0000
RESOLUÇÃO 04/2020 - COMITÊ
Detalhes

Portaria 4/2020
Vigente
00/00/0000
Cessão de funcionário do CICA para o município de Alto Paraná.
Detalhes

Contrato de Rateio 3/2020
Vigente
20/01/2020
Contrato de Rateio do Município de Cruzeiro do Sul referente ao ano de 2020.
Detalhes

Resolução 3/2020
Vigente
00/00/0000
RESOLUÇÃO 03/2020
Detalhes

Portaria 3/2020
Vigente
00/00/0000
Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
Detalhes

Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 2/2020
Vigente
05/02/2021
O Prognóstico tem por objetivo traçar os futuros possíveis dentre as perspectivas que apresentam as transformações tendenciais e alternativas da situação de origem até a situação futura. Dentre as alternativas de futuros admissíveis para a geração e gestão de resíduos sólidos no CICA, são definidos os objetivos e as metas a serem atingidos – os quais são orientados por objetivos que atendam as demandas futuras da sociedade e as melhorias necessárias na qualidade dos serviços prestados.
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Contrato de Rateio 2/2020
Vigente
24/01/2020
Contrato de Rateio do Município de Amaporã referente ao ano de 2020.
Detalhes

Resolução 2/2020
Vigente
00/00/0000
RESOLUÇÃO 02/2020
Detalhes

Portaria 2/2020
Vigente
00/00/0000
Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
Detalhes

Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 1/2020
Vigente
05/02/2021
Link para o acesso da Audiência Pública de Aprovação do Plano
Detalhes

Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 1/2020
Vigente
05/02/2021
Link para o acesso da Oficina Técnica de Validação do Diagnóstico
Detalhes

Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 1/2020
Vigente
05/02/2021
O Diagnóstico do PIGIRS – CICA, tem por objetivo conhecer, entender e registrar o cenário atual da gestão dos resíduos sólidos nos municípios pertencentes ao CICA, para o planejamento futuro da situação da gestão intermunicipal dos resíduos sólidos e desta forma, o diagnóstico orientará a elaboração do prognóstico,
Detalhes

Contrato de Rateio 1/2020
Vigente
00/00/0000
Contrato de Rateio do Município de Alto Paraná referente ao ano de 2020.
Detalhes

Resolução 1/2020
Vigente
00/00/0000
RESOLUÇÃO 01
Detalhes

Portaria 1/2020
Vigente
00/00/0000
Nomeia o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Portaria 46/2019
Vigente
00/00/0000
Estabelece recesso nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 dezembro de 2019 e 03 de janeiro de 2020 no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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Portaria 45/2019
Vigente
00/00/0000
Designar funcionária para ser a responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços referente ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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Portaria 44/2019
Vigente
00/00/0000
Conceder férias, ao funcionário público.
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Portaria 43/2019
Vigente
00/00/0000
Conceder férias ao funcionário público.
Detalhes

Portaria 42/2019
Vigente
00/00/0000
Nomeia Tesoureiro do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
Detalhes

Portaria 41/2019
Vigente
00/00/0000
Exonerar o Secretário Executivo do Consorcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
Detalhes

Portaria 40/2019
Vigente
00/00/0000
Nomeia o Fiscal de Contratos no âmbito do Programa Patrulha Rural, desenvolvido pelo Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.
Detalhes

Portaria 39/2019
Vigente
00/00/0000
Nomeia como fiscal do Contrato Administrativo nº 012/2019, o Técnico Ambiental, Sr. Alex de Oliveira.
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Portaria 38/2019
Vigente
00/00/0000
Conceder férias à funcionária pública.
Detalhes

Portaria 37/2019
Vigente
00/00/0000
Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
Detalhes

Portaria 36/2019
Vigente
00/00/0000
Nomeia empregado público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
Detalhes