Legislação

  • Resolução 03/2018

    Sumula: Regulamenta no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, as atividades a serem desempenhadas pelo Engenheiro Civil.
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  • Resolução 02/2018

    Sumula: Cria e regulamenta no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, os empregos públicos de Engenheiro Civil, Analista Ambiental especialidade Engenharia Agronômica, Analista Ambiental especialidade Medicina Veterinária, Analista Ambiental especialidade Biologia, Analista Ambiental especialidade Engenharia Ambiental, Técnico Ambiental, Técnico agrícola e altera o anexo do Protocolo de Intenções, Contrato de Consórcio Público e Estatuto
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  • Resolução 5/2017

    Sumula: Altera o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e artigo 1º do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, para o fim de inserir o Município de Inajá-PR como Ente Consorciado do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA.
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  • Resolução 4/2017

    Sumula: Instituí o veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do CICA.
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  • Resolução 3/2017

    Sumula: Contrato de Rateio. Cota. Vencimento. Fixação. Incidência de atualização pelo INPC. Deliberação da Assembleia Geral.
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  • Resolução 2/2017

    Sumula: Assessoria de Comunicação. Extinção. Deliberação Assembleia Geral.
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  • Resolução 1/2017

    Sumula: Cargo de Assessor Especial, em comissão, de livre nomeação. Cria e fixa remuneração. Deliberação da Assembleia Geral.
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  • Resolução 1/2016

    Sumula: Altera o art. 3º, da Resolução do Consórcio CICA.
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  • Resolução 004/2016

    Sumula: Regulamenta o pregão na forma eletrônica no âmbito do Consório CICA.
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  • Resolução 003/2016

    Sumula: Regulamento o Sistema de Registro de Preço no Âmbito do Consórcio CICA.
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  • Resolução 1/2015

    Sumula: Declara o Sr. Celso Alves de Araújo , Secretario do Meio Ambiente de Guarapuava, hospede oficial do Consórcio CICA, durante o período de 10 e 11 de junho de 2015.
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  • Resolução 004/2015

    Sumula: Alteração do Contrato de Consórcio Público
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  • Resolução 003/2015

    Sumula: Honraria Amigo do Meio Ambiente
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  • Resolução 002/2015

    Sumula: Concessão de diárias a colaboradores eventuais
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  • Contrato de Consórcio Público 1/2015

    Sumula: Contrato de Consórcio Público
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  • Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental 01/2015

    Sumula: Estatuto CICA
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  • Portaria 21/2018

    Sumula: Correção da numeração para concede Licença a Maternidade a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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  • Portaria 20/2018

    Sumula: Constitui a Comissão Permanente de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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  • Portaria 19/2018

    Sumula: Constitui a Comissão de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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  • Portaria 18/2018

    Sumula: Estabelece o horário de funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
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  • Portaria 17/2018

    Sumula: Cria a Comissão Especial de Concurso Público, nomeia seus membros e dá outras providências
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  • Portaria 16/2018

    Sumula: Concede férias a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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  • Portaria 15/2018

    Sumula: Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA, no jogo do brasil nas quartas de finais na Copa do Mundo FIFA 2018.
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  • Portaria 14/2018

    Sumula: Concede férias a servidora.
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  • Portaria 13/2018

    Sumula: Concede férias ao servidor.
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  • Portaria 12/2018

    Sumula: Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA, em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.
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  • Portaria 11/2018

    Sumula: Férias ao funcionário público.
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  • Portaria 10/2018

    Sumula: Recesso no Âmbito do CICA
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  • Portaria 03/2018

    Sumula: Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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  • Portaria 02/2018

    Sumula: Férias ao empregado público, Sr. Cesar Cleiber Barreto
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  • Portaria 001/2018

    Sumula: Publica o índice de reajuste dos salários dos empregados públicos, agentes políticos e servidores do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA.
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  • Portaria 37/2017

    Sumula: Exonera o Secretário Executivo ( Flávio Antunes)
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  • Portaria 36/2017

    Sumula: Luto oficial ( Flávio Antunes)
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  • Portaria 35/2017

    Sumula: Concede férias a servidora Thais Barranco Cunha
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  • Portaria 34/2017

    Sumula: Concede férias ao servidor Hugo Leonardo Vieira
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  • Portaria 33/2017

    Sumula: Concede férias a servidora Catiana Flor Larsen Bandolin
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  • Portaria 32/2017

    Sumula: Recesso final do ano – dezembro de 2017
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  • Portaria 31/2017

    Sumula: Estabelece recesso na data de 03 de Dezembro de 2017, no âmbito do Consórcio CICA.
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  • Portaria 30/2017

    Sumula: Estabelece recesso na data de 13 de outubro de 2017, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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  • Portaria 29/2017

    Sumula: Constitui a Comissão de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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