Legislação

  • Resolução 01/2019

    Sumula: Cria o Fundo de Manutenção das Maquinas e Equipamentos da Patrulha Rural, originário do Programa Estradas da Integração.
    Download
  • Resolução 03/2018

    Sumula: Regulamenta no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, as atividades a serem desempenhadas pelo Engenheiro Civil.
    Download
  • Resolução 02/2018

    Sumula: Cria e regulamenta no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, os empregos públicos de Engenheiro Civil, Analista Ambiental especialidade Engenharia Agronômica, Analista Ambiental especialidade Medicina Veterinária, Analista Ambiental especialidade Biologia, Analista Ambiental especialidade Engenharia Ambiental, Técnico Ambiental, Técnico agrícola e altera o anexo do Protocolo de Intenções, Contrato de Consórcio Público e Estatuto
    Download
  • Resolução 5/2017

    Sumula: Altera o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e artigo 1º do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, para o fim de inserir o Município de Inajá-PR como Ente Consorciado do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA.
    Download
  • Resolução 4/2017

    Sumula: Instituí o veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do CICA.
    Download
  • Resolução 3/2017

    Sumula: Contrato de Rateio. Cota. Vencimento. Fixação. Incidência de atualização pelo INPC. Deliberação da Assembleia Geral.
    Download
  • Resolução 2/2017

    Sumula: Assessoria de Comunicação. Extinção. Deliberação Assembleia Geral.
    Download
  • Resolução 1/2017

    Sumula: Cargo de Assessor Especial, em comissão, de livre nomeação. Cria e fixa remuneração. Deliberação da Assembleia Geral.
    Download
  • Resolução 1/2016

    Sumula: Altera o art. 3º, da Resolução do Consórcio CICA.
    Download
  • Resolução 004/2016

    Sumula: Regulamenta o pregão na forma eletrônica no âmbito do Consório CICA.
    Download
  • Resolução 003/2016

    Sumula: Regulamento o Sistema de Registro de Preço no Âmbito do Consórcio CICA.
    Download
  • Resolução 1/2015

    Sumula: Declara o Sr. Celso Alves de Araújo , Secretario do Meio Ambiente de Guarapuava, hospede oficial do Consórcio CICA, durante o período de 10 e 11 de junho de 2015.
    Download
  • Resolução 004/2015

    Sumula: Alteração do Contrato de Consórcio Público
    Download
  • Resolução 003/2015

    Sumula: Honraria Amigo do Meio Ambiente
    Download
  • Resolução 002/2015

    Sumula: Concessão de diárias a colaboradores eventuais
    Download
  • Contrato de Consórcio Público 1/2015

    Sumula: Contrato de Consórcio Público
    Download
  • Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental 01/2015

    Sumula: Estatuto CICA
    Download
  • Portaria 14/2019

    Sumula: Nomeia Comissão de Licitação do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA (Pregoeiro e Equipe de Apoio)
    Download
  • Portaria 13/2019

    Sumula: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA
    Download
  • Portaria 09/2019

    Sumula: Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
    Download
  • Portaria 08/2019

    Sumula: Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2018 de 20 de dezembro de 2018, para o cargo de Técnico Ambiental.
    Download
  • Portaria 07/2019

    Sumula: Convoca a aprovada no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2018 de 20 de dezembro de 2018, para o cargo de Técnico Agrícola.
    Download
  • Portaria 06/2019

    Sumula: Revogação da portaria nº 005/2019 do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
    Download
  • Portaria 05/2019

    Sumula: Férias a servidor
    Download
  • Portaria 04/2019

    Sumula: Férias a Servidor
    Download
  • Portaria 03/2019

    Sumula: Férias os Servidor.
    Download
  • Portaria 016/2019

    Sumula: Estabelece férias a servidora.
    Download
  • Portaria 015/2019

    Sumula: Estabelece férias a funcionário.
    Download
  • Portaria 014/2019

    Sumula: Nomeia Comissão de Licitação do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
    Download
  • Portaria 013/2019

    Sumula: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
    Download
  • Portaria 012/2019

    Sumula: Nomeia Controlador Interno, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
    Download
  • Portaria 011/2019

    Sumula: Nomeia empregado público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
    Download
  • Portaria 010/2019

    Sumula: Nomeia empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
    Download
  • Portaria 002/2019

    Sumula: Férias a Servidor
    Download
  • Portaria 001/2019

    Sumula: Reajuste Salarial
    Download
  • Portaria 23/2018

    Sumula: Nomeia membro para Comissão Permanente de Licitação
    Download
  • Portaria 22/2018

    Sumula: Recesso dia 15 de maio de 2018 – Proclamação da República
    Download
  • Portaria 21/2018

    Sumula: Correção da numeração para concede Licença a Maternidade a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
    Download
  • Portaria 20/2018

    Sumula: Constitui a Comissão Permanente de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
    Download
  • Portaria 19/2018

    Sumula: Constitui a Comissão de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
    Download