Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 14/2015

Vigente
09/05/2017
Institui o Regime de Adiantamento, Diárias, revoga a Portaria n.º 008/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Contrato de Rateio 12/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Terra Rica
Detalhes

Portaria 12/2015

Vigente
09/05/2017
Rescinde contrato administrativo, oriundo de credenciamento (contrato nº 06/2014)
Detalhes

Contrato de Rateio 11/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Tamboara
Detalhes

Portaria 11/2015

Vigente
09/05/2017
Rescinde contrato administrativo, oriundo de credenciamento(contrato nº05/2014)
Detalhes

Contrato de Rateio 10/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - São João do Caiuá
Detalhes

Portaria 10/2015

Vigente
09/05/2017
Convoca aprovado em Concurso Público
Detalhes

PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 9/2015

Vigente
00/00/0000
PLACIC 2016
Detalhes

Contrato de Rateio 9/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - São Carlos do Ivaí
Detalhes

Portaria 9/2015

Vigente
09/05/2017
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
Detalhes

Contrato de Rateio 8/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Santo Antônio do Caiuá
Detalhes

Portaria 8/2015

Vigente
09/05/2017
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Contrato de Rateio 7/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Presidente Castelo Branco
Detalhes

Portaria 7/2015

Vigente
09/05/2017
Exonera a pedido Rafael Eugênio Leite Chaves
Detalhes

Contrato de Rateio 6/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Paranavaí
Detalhes

Contrato de Rateio 5/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Nova Aliança do Ivaí
Detalhes

Portaria 5/2015

Vigente
09/05/2017
Convoca aprovado em Concurso Público
Detalhes

Resolução 4/2015

Vigente
11/04/2017
Alteração do Contrato de Consórcio Público
Detalhes

Contrato de Rateio 4/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Mirador
Detalhes

Portaria 4/2015

Vigente
09/05/2017
Desclassifica aprovada em Concurso Público
Detalhes

Resolução 3/2015

Vigente
11/04/2017
Honraria Amigo do Meio Ambiente
Detalhes

Contrato de Rateio 3/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Cruzeiro do Sul
Detalhes

Portaria 3/2015

Vigente
09/05/2017
Publica o índice de reajuste dos salários dos empregados do Consórcio – CICA.Convoca aprovado em Concurso Público
Detalhes

Resolução 2/2015

Vigente
11/04/2017
Concessão de diárias a colaboradores eventuais
Detalhes

Contrato de Rateio 2/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Amaporã
Detalhes

Portaria 2/2015

Vigente
09/05/2017
Convoca aprovado em Concurso Público
Detalhes

Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental 1/2015

Vigente
11/11/2016
Estatuto CICA
Detalhes

Contrato de Rateio 1/2015

Vigente
11/04/2017
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Alto Paraná
Detalhes

Contrato de Comodato 1/2015

Vigente
26/04/2017
CONTRATO DE COMODATO - CICA X AMUNPAR
Detalhes

Contrato de Consórcio Público 1/2015

Vigente
26/04/2017
Contrato de Consórcio Público
Detalhes

Portaria 1/2015

Vigente
09/05/2017
Pedido de Exoneração da servidora Lusivânia Catarina de Oliveira
Detalhes

Resolução 1/2015

Vigente
12/05/2017
Declara o Sr. Celso Alves de Araújo , Secretario do Meio Ambiente de Guarapuava, hospede oficial do Consórcio CICA, durante o período de 10 e 11 de junho de 2015.
Detalhes

Portaria 46/2014

Vigente
04/05/2017
Revoga a portaria nº 44/2014 e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 45/2014

Vigente
04/05/2017
Dispõe a concessão de ferias coletivas aos servidores que trabalham junto a Patrulha do Campo.
Detalhes

Portaria 44/2014

Vigente
04/05/2017
Dispõe sobre concessão de ferias coletivas aos servidores do Consórcio CICA.
Detalhes

Portaria 43/2014

Vigente
04/05/2017
Substitui membro da equipe de apoio ao pregoeiro do Consórcio CICA.
Detalhes

Portaria 42/2014

Vigente
04/05/2017
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio CICA.
Detalhes

Portaria 41/2014

Vigente
04/05/2017
Dispõe sobre a fixação de calendário e padronização de prestação de contas de adiantamento para pagamento de pequenas despesas e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 40/2014

Vigente
04/05/2017
Define regras de pagamento para pequenas despesas através do regime de adiantamento e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 38/2014

Vigente
04/05/2017
Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do Consórcio CICA.
Detalhes