Contrato de Rateio 21/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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Contrato de Rateio 20/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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Contrato de Rateio 19/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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Contrato de Rateio 18/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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Contrato de Rateio 17/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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Contrato de Rateio 16/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE PARAISO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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Contrato de Rateio 15/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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Contrato de Rateio 14/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MIRADOR REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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Contrato de Rateio 13/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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Contrato de Rateio 12/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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Contrato de Rateio 10/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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Contrato de Rateio 9/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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Contrato de Rateio 8/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICPIPIO DE ALTO PARANÁ REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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Resolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023 2/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Regulamenta, no Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. |
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Balanço Financeiro 1/2023 |
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Vigente |
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Balanço Financeiro referente ao ano de 2022. |
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Balanço Orçamentário 1/2023 |
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Vigente |
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Balanço Orçamentário referente ao ano de 2022. |
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Balanço Patrimonial 1/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Balanço Patrimonial referente ao ano de 2022. |
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Demonstrativos das Variações Patrimoniais 1/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Demonstrativos das Variações Patrimoniais do ano de 2023. |
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ATENÇÃO!
SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO CONSÓRCIO CICA ESTÁ INATIVO ATÉ A DATA APROXIMADA DE 25/04, NÃO SENDO POSSÍVEL O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS NO PRESENTE MOMENTO, ATÉ A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO COORDENADOR POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.