Legislação

Filtro

• Categoria: Resolução
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerBalanço FinanceiroBalanço OrçamentárioBalanço Patrimonial Concurso Público 001/2014Contrato de ComodatoContrato de Consórcio PúblicoContrato de RateioDemons. da Execução da DespesaDemonstrativos das Variações PatrimoniaisDemonstrativos dos Fluxos de CaixaDemostrativos Contábeisedital de Concurso PúblicoEstatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental Fluxo de Caixa 2016PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUMPlano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRSPortariaProtocolo de IntençõesResoluçãoResolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132011

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Balanço Financeiro 8
• Balanço Orçamentário 6
• Balanço Patrimonial 6
• Concurso Público 001/2014 1
• Contrato de Comodato 1
• Contrato de Consórcio Público 1
• Contrato de Rateio 199
• Demons. da Execução da Despesa 5
• Demonstrativos das Variações Patrimoniais 6
• Demonstrativos dos Fluxos de Caixa 3
• Demostrativos Contábeis 17
• edital de Concurso Público 2
• Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental 1
• Fluxo de Caixa 2016 1
• PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 12
• Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 6
• Portaria 285
• Protocolo de Intenções 1
• Resolução 34
• Resolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023 1

Status

• Vigente 596

Ano

• 2026 126
• 2025 6
• 2024 6
• 2023 23
• 2022 25
• 2021 24
• 2020 49
• 2019 71
• 2018 48
• 2017 57
• 2016 61
• 2015 46
• 2014 45
• 2013 8
• 2011 1

Pesquisa Avançada

Resolução 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e artigo 1º do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, para o fim de incluir no CICA o Município de ÂNGULO, como Ente Consorciado do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA.
Detalhes

Resolução 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e artigo 1º do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, para o fim de incluir no CICA o Município de Ivatuba, como Ente Consorciado do Consórc
Detalhes

Resolução 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Regulamenta o pagamento de FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para Empregados Públicos Comissionados pelo Consórcio Intermunicipal Ambiental – CICA.
Detalhes

Resolução 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Regulamenta o índice de anuênio (adicional por tempo de serviço) para empregados públicos pelo Consórcio Intermunicipal Ambiental – CICA.
Detalhes

Resolução 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e artigo 1º do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, para o fim de incluir no CICA o Município de São Jorge do Ivaí, como Ente Consorciado do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA.
Detalhes