Legislação

 

Categoria Legislação QualquerBalanço FinanceiroBalanço OrçamentárioBalanço Patrimonial Contrato de ComodatoContrato de Consórcio PúblicoContrato de RateioDemons. da Execução da DespesaDemonstrativos das Variações PatrimoniaisDemonstrativos dos Fluxos de CaixaDemostrativos Contábeisedital de Concurso PúblicoEstatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental Fluxo de Caixa 2016PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUMPlano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRSPortariaProtocolo de IntençõesResoluçãoResolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132011

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Balanço Financeiro 6
• Balanço Orçamentário 6
• Balanço Patrimonial 6
• Contrato de Comodato 1
• Contrato de Consórcio Público 1
• Contrato de Rateio 142
• Demons. da Execução da Despesa 5
• Demonstrativos das Variações Patrimoniais 6
• Demonstrativos dos Fluxos de Caixa 3
• Demostrativos Contábeis 17
• edital de Concurso Público 2
• Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental 1
• Fluxo de Caixa 2016 1
• PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 10
• Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 6
• Portaria 222
• Protocolo de Intenções 1
• Resolução 26
• Resolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023 1

Status

• Vigente 463

Ano

• 2024 6
• 2023 23
• 2022 25
• 2021 24
• 2020 49
• 2019 71
• 2018 48
• 2017 57
• 2016 61
• 2015 46
• 2014 44
• 2013 8
• 2011 1

Pesquisa Avançada

Balanço Financeiro 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Balanço Financiro referente ao ano de 2023.
Detalhes

Balanço Orçamentário 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Balanço Orçamentário referente ao ano de 2023.
Detalhes

Balanço Patrimonial 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Balanço Patrimonial referente ao ano de 2023.
Detalhes

Demonstrativos das Variações Patrimoniais 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Demonstrativos das Variações Patrimoniais referente ao ano de 2023.
Detalhes

Demonstrativos dos Fluxos de Caixa 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: emonstrativos dos Fluxos de Caixa referente ao ano de 2023.
Detalhes

PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Orçamento referente ao ano de 2024. PLACIC 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 26/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 25/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DETERRA RICA REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 24/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 23/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 22/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 21/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 20/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 19/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 18/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 17/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 16/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE PARAISO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 15/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 14/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MIRADOR REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 13/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 12/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 10/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 9/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Contrato de Rateio 8/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO DO MUNICPIPIO DE ALTO PARANÁ REFERENTE AO ANO DE 2024.
Detalhes

Resolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023 2/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2023
Súmula: Regulamenta, no Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
Detalhes

Balanço Financeiro 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Balanço Financeiro referente ao ano de 2022.
Detalhes

Balanço Orçamentário 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Balanço Orçamentário referente ao ano de 2022.
Detalhes

Balanço Patrimonial 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Balanço Patrimonial referente ao ano de 2022.
Detalhes

Demonstrativos das Variações Patrimoniais 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Demonstrativos das Variações Patrimoniais do ano de 2023.
Detalhes

PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 25/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2022
Súmula: Orçamento referente ao ano de 2023. PLACIC 2023
Detalhes

Contrato de Rateio 19/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Contrato de Rateio de Jardim Olinda, referente ao exercício financeiro 2023.
Detalhes

Contrato de Rateio 17/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Contrato de Rateio de Uniflor, referente ao exercício financeiro 2023.
Detalhes

Contrato de Rateio 16/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Contrato de Rateio de Terra Rica, referente ao exercício financeiro 2023.
Detalhes

Contrato de Rateio 15/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Contrato de Rateio de Tamboara , referente ao exercício financeiro 2023.
Detalhes

Contrato de Rateio 14/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Contrato de Rateio de São João do Caiuá , referente ao exercício financeiro 2023.
Detalhes

Contrato de Rateio 13/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Contrato de Rateio de São Carlos do Ivaí , referente ao exercício financeiro 2023.
Detalhes

Contrato de Rateio 12/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Contrato de Rateio de Santo Antônio do Caiuá , referente ao exercício financeiro 2023.
Detalhes

Contrato de Rateio 11/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Contrato de Rateio de Santa Inês, referente ao exercício financeiro 2023.
Detalhes

Contrato de Rateio 10/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Contrato de Rateio de , referente ao exercício financeiro 2023.
Detalhes

Contrato de Rateio 9/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Contrato de Rateio de Paranapoema, referente ao exercício financeiro 2023.
Detalhes