Legislação

Categoria

Status

Ano

Balanço Financeiro 1/2021

Vigente
00/00/0000
Balanço Financeiro referente ao ano de 2020.
Detalhes

Balanço Orçamentário 1/2021

Vigente
25/03/2021
Balanço Orçamentário referente ao ano de 2020.
Detalhes

Balanço Patrimonial 1/2021

Vigente
25/03/2021
Balanço Patrimonial referente ao ano de 2020.
Detalhes

Demonstrativos das Variações Patrimoniais 1/2021

Vigente
00/00/0000
Demonstrativo das Variações Patrimoniais referente ao ano de 2020.
Detalhes

Contrato de Rateio 30/2020

Vigente
28/04/2021
Contrato de Rateio do Município de São João do Caiuá referente ao ano de 2021.
Detalhes

Contrato de Rateio 29/2020

Vigente
28/04/2021
Contrato de Rateio do Município de Santo Antônio do Caiuá referente ao ano de 2021.
Detalhes

Contrato de Rateio 28/2020

Vigente
28/04/2021
Contrato de Rateio do Município de São Carlos do Ivaí referente ao ano de 2021.
Detalhes

Contrato de Rateio 26/2020

Vigente
28/04/2021
Contrato de Rateio do Município de Alto Paraná referente ao ano de 2021.
Detalhes

Contrato de Rateio 25/2020

Vigente
28/04/2021
Contrato de Rateio do Município de Amaporã referente ao ano de 2021.
Detalhes

Contrato de Rateio 24/2020

Vigente
28/04/2021
Contrato de Rateio do Município de Cruzeiro do Sul referente ao ano de 2021.
Detalhes

Contrato de Rateio 23/2020

Vigente
28/04/2021
Contrato de Rateio do Município de Mirador referente ao ano de 2021.
Detalhes

Contrato de Rateio 22/2020

Vigente
28/04/2021
Contrato de Rateio do Município de Nova Aliança referente ao ano de 2021.
Detalhes

Contrato de Rateio 21/2020

Vigente
28/04/2021
Contrato de Rateio do Município de Paranavaí referente ao ano de 2021.
Detalhes

Contrato de Rateio 20/2020

Vigente
28/04/2021
Contrato de Rateio do Município de Presidente Castelo Branco referente ao ano de 2021.
Detalhes

Contrato de Rateio 19/2020

Vigente
28/04/2021
Contrato de Rateio do Município de Tamboara referente ao ano de 2021.
Detalhes

Contrato de Rateio 18/2020

Vigente
28/04/2021
Contrato de Rateio do Município de Terra Rica referente ao ano de 2021.
Detalhes

Contrato de Rateio 17/2020

Vigente
28/04/2021
Contrato de Rateio do Município de Inajá referente ao ano de 2021.
Detalhes

Contrato de Rateio 16/2020

Vigente
28/04/2021
Contrato de Rateio do Município de Paranapoema referente ao ano de 2021.
Detalhes

Contrato de Rateio 15/2020

Vigente
10/08/2020
Contrato de Rateio do Município de Paranapoema referente ao ano de 2020.
Detalhes

Contrato de Rateio 14/2020

Vigente
30/01/2020
Contrato de Rateio do Município de Inajá referente ao ano de 2020.
Detalhes

Contrato de Rateio 11/2020

Vigente
20/01/2020
Contrato de Rateio do Município de Floraí referente ao ano de 2020.
Detalhes

PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUN 9/2020

Vigente
29/12/2020
PLACIC 2021
Detalhes

Contrato de Rateio 8/2020

Vigente
28/01/2020
Contrato de Rateio do Município de Santo Antônio do Caiuá referente ao ano de 2020.
Detalhes

Contrato de Rateio 7/2020

Vigente
20/01/2020
Contrato de Rateio do Município de Presidente Castelo Branco referente ao ano de 2020.
Detalhes

Contrato de Rateio 6/2020

Vigente
20/01/2020
Contrato de Rateio do Município de Paranavaí referente ao ano de 2020.
Detalhes

Contrato de Rateio 5/2020

Vigente
31/01/2020
Contrato de Rateio do Município de Nova Aliança do Ivaí referente ao ano de 2020.
Detalhes

Contrato de Rateio 4/2020

Vigente
20/01/2020
Contrato de Rateio do Município de Mirador referente ao ano de 2020.
Detalhes

Contrato de Rateio 3/2020

Vigente
20/01/2020
Contrato de Rateio do Município de Cruzeiro do Sul referente ao ano de 2020.
Detalhes

Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 2/2020

Vigente
05/02/2021
O Prognóstico tem por objetivo traçar os futuros possíveis dentre as perspectivas que apresentam as transformações tendenciais e alternativas da situação de origem até a situação futura. Dentre as alternativas de futuros admissíveis para a geração e gestão de resíduos sólidos no CICA, são definidos os objetivos e as metas a serem atingidos – os quais são orientados por objetivos que atendam as demandas futuras da sociedade e as melhorias necessárias na qualidade dos serviços prestados.
Detalhes

Contrato de Rateio 2/2020

Vigente
24/01/2020
Contrato de Rateio do Município de Amaporã referente ao ano de 2020.
Detalhes

Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 1/2020

Vigente
05/02/2021
Link para o acesso da Audiência Pública de Aprovação do Plano
Detalhes

Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 1/2020

Vigente
05/02/2021
Link para o acesso da Oficina Técnica de Validação do Diagnóstico
Detalhes

Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 1/2020

Vigente
05/02/2021
O Diagnóstico do PIGIRS – CICA, tem por objetivo conhecer, entender e registrar o cenário atual da gestão dos resíduos sólidos nos municípios pertencentes ao CICA, para o planejamento futuro da situação da gestão intermunicipal dos resíduos sólidos e desta forma, o diagnóstico orientará a elaboração do prognóstico,
Detalhes

Contrato de Rateio 1/2020

Vigente
00/00/0000
Contrato de Rateio do Município de Alto Paraná referente ao ano de 2020.
Detalhes

Portaria 24/2019

Vigente
24/07/2019
Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2018 de 20 de dezembro de 2018, para o cargo de Engenheiro Agrônomo.
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Portaria 23/2019

Vigente
24/07/2019
Anula o termo aditivo quantitativo do Contrato Administrativo nº.005/2018, originário do Processo Licitatório nº009/2018, Processo Administrativo nº011/2018.
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Portaria 22/2019

Vigente
24/07/2019
Concede férias ao empregado público
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Portaria 21/2019

Vigente
24/07/2019
Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio
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Portaria 20/2019

Vigente
24/07/2019
Concede férias a empregada pública
Detalhes

Portaria 19/2019

Vigente
24/07/2019
Exonerar a pedido o Diretor de Programas e Projetos
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