Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerBalanço FinanceiroBalanço OrçamentárioBalanço Patrimonial Concurso Público 001/2014Contrato de ComodatoContrato de Consórcio PúblicoContrato de RateioDemons. da Execução da DespesaDemonstrativos das Variações PatrimoniaisDemonstrativos dos Fluxos de CaixaDemostrativos Contábeisedital de Concurso PúblicoEstatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental Fluxo de Caixa 2016PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUMPlano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRSPortariaProtocolo de IntençõesResoluçãoResolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132011

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Categoria

• Balanço Financeiro 8
• Balanço Orçamentário 6
• Balanço Patrimonial 6
• Concurso Público 001/2014 1
• Contrato de Comodato 1
• Contrato de Consórcio Público 1
• Contrato de Rateio 199
• Demons. da Execução da Despesa 5
• Demonstrativos das Variações Patrimoniais 6
• Demonstrativos dos Fluxos de Caixa 3
• Demostrativos Contábeis 17
• edital de Concurso Público 2
• Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental 1
• Fluxo de Caixa 2016 1
• PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 12
• Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 6
• Portaria 285
• Protocolo de Intenções 1
• Resolução 34
• Resolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023 1

Status

• Vigente 596

Ano

• 2026 126
• 2025 6
• 2024 6
• 2023 23
• 2022 25
• 2021 24
• 2020 49
• 2019 71
• 2018 48
• 2017 57
• 2016 61
• 2015 46
• 2014 45
• 2013 8
• 2011 1

Pesquisa Avançada

Portaria 65/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
Detalhes

Portaria 64/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar fiscais e gestores de contratos no âmbito do Consórcio CICA.
Detalhes

Portaria 63/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonerar a pedido a Diretora Administrativa e Financeira, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
Detalhes

Portaria 62/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar fiscais e gestores de contratos no âmbito do Consórcio CICA.
Detalhes

Portaria 61/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia empregado público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 60/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar fiscais e gestores de contratos no âmbito do Consórcio CICA.
Detalhes

Portaria 59/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa servidores para atuação e institui Comissão Permanente de Contratação, e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto 11.246/2022.
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Contrato de Rateio 59/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE IVATUBA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 58/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Convoca os aprovados no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2025 de 29 de julho de 2025, para o cargo de Assistente Administrativo.
Detalhes

Contrato de Rateio 58/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA REFERENTE AO ANO DE 2026.
Detalhes

Portaria 57/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a reclassificação, a pedido, de candidato aprovado em 8º lugar no Concurso Público nº 001/2025 de 29 de julho de 2025, para o cargo de Assistente Administrativo.
Detalhes

Contrato de Rateio 57/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUA REFERENTE AO ANO DE 2026.
Detalhes

Portaria 56/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Afastamento preventivo do empregado público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
Detalhes

Contrato de Rateio 56/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO CAIUA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 55/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Convoca os aprovados no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2025 de 29 de julho de 2025, para o cargo de Assistente Administrativo.
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Contrato de Rateio 55/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE SAO CARLOS DO IVAI REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 54/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonerar a pedido o Assistente Administrativo, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Contrato de Rateio 54/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 53/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias ao empregado público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Portaria 52/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá AmbientalCICA no jogo da copa na data de 29 de junho de 2026.
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Contrato de Rateio 52/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAI REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 51/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar fiscais e gestores de contratos no âmbito do Consórcio CICA.
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Contrato de Rateio 51/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE MIRADOR REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 50/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa servidores para atuação e institui Comissão Permanente de Contratação, e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto 11.246/2022.
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Contrato de Rateio 50/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE INAJA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 49/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar fiscais e gestores de contratos no âmbito do Consórcio CICA
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Contrato de Rateio 49/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE AMAPORA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 48/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá AmbientalCICA, no ponto facultativo de Paranavaí na data de 05 de junho de 2026.
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Contrato de Rateio 48/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 47/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias ao empregado público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Contrato de Rateio 47/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 46/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar fiscais e gestores de contratos no âmbito do Consórcio CICA.
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Contrato de Rateio 46/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 45/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar fiscais e gestores de contratos no âmbito do Consórcio CICA.
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Contrato de Rateio 45/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO IVAI REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 44/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar fiscais e gestores de contratos no âmbito do Consórcio CICA.
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Contrato de Rateio 44/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE SAO CARLOS DO IVAI REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 43/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias ao empregado público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA
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Contrato de Rateio 43/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO REFERENTE AO ANO DE 2026.
Detalhes

Portaria 42/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar fiscais e gestores de contratos no âmbito do Consórcio CICA
Detalhes