Legislação

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• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerBalanço FinanceiroBalanço OrçamentárioBalanço Patrimonial Concurso Público 001/2014Contrato de ComodatoContrato de Consórcio PúblicoContrato de RateioDemons. da Execução da DespesaDemonstrativos das Variações PatrimoniaisDemonstrativos dos Fluxos de CaixaDemostrativos Contábeisedital de Concurso PúblicoEstatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental Fluxo de Caixa 2016PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUMPlano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRSPortariaProtocolo de IntençõesResoluçãoResolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132011

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Categoria

• Balanço Financeiro 8
• Balanço Orçamentário 6
• Balanço Patrimonial 6
• Concurso Público 001/2014 1
• Contrato de Comodato 1
• Contrato de Consórcio Público 1
• Contrato de Rateio 199
• Demons. da Execução da Despesa 5
• Demonstrativos das Variações Patrimoniais 6
• Demonstrativos dos Fluxos de Caixa 3
• Demostrativos Contábeis 17
• edital de Concurso Público 2
• Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental 1
• Fluxo de Caixa 2016 1
• PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 12
• Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 6
• Portaria 285
• Protocolo de Intenções 1
• Resolução 34
• Resolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023 1

Status

• Vigente 596

Ano

• 2026 126
• 2025 6
• 2024 6
• 2023 23
• 2022 25
• 2021 24
• 2020 49
• 2019 71
• 2018 48
• 2017 57
• 2016 61
• 2015 46
• 2014 45
• 2013 8
• 2011 1

Pesquisa Avançada

PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 24/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dão outras providências.
Detalhes

Resolução 9/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESOLUÇÃO 09/2025. REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD. LEI 13.709/2018.
Detalhes

Resolução 8/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESOLUÇÃO 08/2025. REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021.
Detalhes

Resolução 7/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESOLUÇÃO 07/2025. REGULAMENTA A LAI Nº 12.527/201.
Detalhes

Balanço Financeiro 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Balanço Financeiro referente ao ano de 2024.
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PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Orçamento referente ao ano de 2024. PLACIC 2024.
Detalhes