Portaria 2/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA. |
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Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 1/2020 |
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Vigente |
05/02/2021 |
Link para o acesso da Audiência Pública de Aprovação do Plano |
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Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 1/2020 |
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Vigente |
05/02/2021 |
Link para o acesso da Oficina Técnica de Validação do Diagnóstico |
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Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 1/2020 |
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Vigente |
05/02/2021 |
O Diagnóstico do PIGIRS – CICA, tem por objetivo conhecer, entender e registrar o cenário atual da gestão dos resíduos sólidos nos municípios pertencentes ao CICA, para o planejamento futuro da situação da gestão intermunicipal dos resíduos sólidos e desta forma, o diagnóstico orientará a elaboração do prognóstico, |
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Contrato de Rateio 1/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Contrato de Rateio do Município de Alto Paraná referente ao ano de 2020. |
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Resolução 1/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
RESOLUÇÃO 01 |
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Portaria 1/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Nomeia o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA. |
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Portaria 46/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Estabelece recesso nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 dezembro de 2019 e 03 de janeiro de 2020 no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA. |
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Portaria 45/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Designar funcionária para ser a responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços referente ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA. |
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Portaria 44/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Conceder férias, ao funcionário público. |
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Portaria 43/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Conceder férias ao funcionário público. |
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Portaria 42/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Nomeia Tesoureiro do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA. |
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Portaria 41/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Exonerar o Secretário Executivo do Consorcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA. |
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Portaria 40/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Nomeia o Fiscal de Contratos no âmbito do Programa Patrulha Rural, desenvolvido pelo Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento. |
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Portaria 39/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Nomeia como fiscal do Contrato Administrativo nº 012/2019, o Técnico Ambiental, Sr. Alex de Oliveira. |
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Portaria 38/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Conceder férias à funcionária pública. |
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Portaria 37/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA. |
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Portaria 36/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Nomeia empregado público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências. |
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Portaria 35/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Férias do servidor. |
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Portaria 34/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2018 de 20 de dezembro de 2018, para o cargo de Técnico Agrícola. |
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Portaria 33/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Desclassifica aprovado em Concurso Público, para o Cargo de Técnico Agrícola. |
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Portaria 32/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Concede férias a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA. |
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Portaria 31/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Exonerar a pedido a Técnica Agrícola do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA. |
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Portaria 30/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2018 de 20 de dezembro de 2018, para o cargo de Engenheiro Agrônomo. |
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Portaria 29/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Nomeia empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências. |
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Portaria 28/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Convoca a aprovada no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2018 de 20 de dezembro de 2018, para o cargo de Engenheiro Agrônomo. |
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Portaria 27/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Desclassifica aprovado em Concurso Público, para o Cargo de analista ambiental - engenheiro agrônomo. |
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Portaria 26/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2018 de 20 de dezembro de 2018, para o cargo de Engenheiro Agrônomo. |
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Portaria 25/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Desclassifica aprovado em Concurso Público, para o Cargo de analista ambiental - engenheiro agrônomo. |
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Portaria 24/2019 |
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Vigente |
24/07/2019 |
Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2018 de 20 de dezembro de 2018, para o cargo de Engenheiro Agrônomo. |
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Portaria 23/2019 |
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Vigente |
24/07/2019 |
Anula o termo aditivo quantitativo do Contrato Administrativo nº.005/2018, originário do Processo Licitatório nº009/2018, Processo Administrativo nº011/2018. |
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Portaria 22/2019 |
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Vigente |
24/07/2019 |
Concede férias ao empregado público |
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Portaria 21/2019 |
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Vigente |
24/07/2019 |
Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio |
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Portaria 20/2019 |
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Vigente |
24/07/2019 |
Concede férias a empregada pública |
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Portaria 19/2019 |
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Vigente |
24/07/2019 |
Exonerar a pedido o Diretor de Programas e Projetos |
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Portaria 18/2019 |
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Vigente |
24/07/2019 |
Nomeia o Diretor de Programas e Projetos |
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Portaria 17/2019 |
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Vigente |
24/07/2019 |
Nomeia fiscal de Contrato |
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Portaria 16/2019 |
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Vigente |
23/05/2019 |
Estabelece férias a servidora. |
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Portaria 15/2019 |
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Vigente |
23/05/2019 |
Estabelece férias a funcionário. |
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Contrato de Rateio 14/2019 |
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Vigente |
06/02/2019 |
Contrato de Rateio de Inajá |
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ATENÇÃO!
SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO CONSÓRCIO CICA ESTÁ INATIVO ATÉ A DATA APROXIMADA DE 25/04, NÃO SENDO POSSÍVEL O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS NO PRESENTE MOMENTO, ATÉ A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO COORDENADOR POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.