Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental 1/2015 |
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Vigente |
11/11/2016 |
Estatuto CICA |
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Contrato de Rateio 1/2015 |
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Vigente |
11/04/2017 |
Termo aditivo de Contrato de Rateio - Alto Paraná |
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Contrato de Comodato 1/2015 |
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Vigente |
26/04/2017 |
CONTRATO DE COMODATO - CICA X AMUNPAR |
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Contrato de Consórcio Público 1/2015 |
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Vigente |
26/04/2017 |
Contrato de Consórcio Público |
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Portaria 1/2015 |
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Vigente |
09/05/2017 |
Pedido de Exoneração da servidora Lusivânia Catarina de Oliveira |
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Resolução 1/2015 |
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Vigente |
12/05/2017 |
Declara o Sr. Celso Alves de Araújo , Secretario do Meio Ambiente de Guarapuava, hospede oficial do Consórcio CICA, durante o período de 10 e 11 de junho de 2015. |
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ATENÇÃO!
SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO CONSÓRCIO CICA ESTÁ INATIVO ATÉ A DATA APROXIMADA DE 25/04, NÃO SENDO POSSÍVEL O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS NO PRESENTE MOMENTO, ATÉ A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO COORDENADOR POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.