Legislação

Categoria

Status

Ano

Contrato de Rateio 8/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Santo Antônio do Caiuá
Detalhes

Contrato de Rateio 7/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Presidente Castelo Branco
Detalhes

Contrato de Rateio 6/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Paranavaí
Detalhes

Contrato de Rateio 5/2018

Vigente
29/03/2018
Contrato de Rateio de Nova Aliança do Ivaí, referente ao ano de 2018.
Detalhes

Contrato de Rateio 4/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Mirador
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Resolução 3/2018

Vigente
17/10/2018
Regulamenta no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, as atividades a serem desempenhadas pelo Engenheiro Civil.
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Contrato de Rateio 3/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Cruzeiro do Sul
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Portaria 3/2018

Vigente
08/02/2018
Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
Detalhes

Resolução 2/2018

Vigente
05/06/2018
Cria e regulamenta no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, os empregos públicos de Engenheiro Civil, Analista Ambiental especialidade Engenharia Agronômica, Analista Ambiental especialidade Medicina Veterinária, Analista Ambiental especialidade Biologia, Analista Ambiental especialidade Engenharia Ambiental, Técnico Ambiental, Técnico agrícola e altera o anexo do Protocolo de Intenções, Contrato de Consórcio Público e Estatuto
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Contrato de Rateio 2/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Amaporã
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Portaria 2/2018

Vigente
08/02/2018
Férias ao empregado público, Sr. Cesar Cleiber Barreto
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Demonstrativos das Variações Patrimoniais 1/2018

Vigente
27/03/2018
Demonstrativos das Variações Patrimoniais referente ao ano de 2017.
Detalhes

Balanço Financeiro 1/2018

Vigente
27/03/2018
Balanço Financeiro referente ao ano de 2017.
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Balanço Patrimonial 1/2018

Vigente
27/03/2018
Balanço Patrimonial referente ao ano de 2017.
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Portaria 1/2018

Vigente
19/01/2018
Publica o índice de reajuste dos salários dos empregados públicos, agentes políticos e servidores do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA.
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Contrato de Rateio 1/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Alto Paraná
Detalhes

Balanço Orçamentário 1/2018

Vigente
27/03/2018
Balanço Orçamentário referente ao ano de 2017
Detalhes

Demonstrativos dos Fluxos de Caixa 1/2018

Vigente
27/03/2018
Demonstrativos dos Fluxos de Caixa referente ao ano de 2017.
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Portaria 37/2017

Vigente
04/01/2018
Exonera o Secretário Executivo ( Flávio Antunes)
Detalhes

Portaria 36/2017

Vigente
04/01/2018
Luto oficial ( Flávio Antunes)
Detalhes

Portaria 35/2017

Vigente
04/01/2018
Concede férias a servidora Thais Barranco Cunha
Detalhes

Portaria 34/2017

Vigente
04/01/2018
Concede férias ao servidor Hugo Leonardo Vieira
Detalhes

Portaria 33/2017

Vigente
04/01/2018
Concede férias a servidora Catiana Flor Larsen Bandolin
Detalhes

Portaria 32/2017

Vigente
04/01/2018
Recesso final do ano – dezembro de 2017
Detalhes

Portaria 31/2017

Vigente
04/01/2018
Estabelece recesso na data de 03 de Dezembro de 2017, no âmbito do Consórcio CICA.
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Portaria 30/2017

Vigente
16/10/2017
Estabelece recesso na data de 13 de outubro de 2017, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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Portaria 29/2017

Vigente
02/10/2017
Constitui a Comissão de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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Portaria 28/2017

Vigente
02/10/2017
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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Portaria 27/2017

Vigente
02/10/2017
Nomeia servidor para funções de Presidente da comissão permanente de licitação, e Pregoeiro, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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Portaria 26/2017

Vigente
02/10/2017
Destituir servidor das funções de Membro da comissão permanente de licitação, e Membro da equipe de apoio, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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Portaria 25/2017

Vigente
05/09/2017
Destitui empregado público das funções de Pregoeiro e Presidente da Comissão de Licitação.
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Portaria 24/2017

Vigente
05/09/2017
Estabelece recesso no âmbito do Consórcio CICA.
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Portaria 23/2017

Vigente
05/09/2017
Concede férias a servidora Thaís Barranco Cunha
Detalhes

Portaria 22/2017

Vigente
31/07/2017
Aumenta o número de horas semanais do empregado público, Sr. Hugo Leonardo Vieira, integrante do Grupo Ocupacional Superior, do cargo de Contador, e da outras providências
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Portaria 21/2017

Vigente
31/07/2017
Aumenta o número de horas semanais do Grupo Ocupacional Superior, do cargo de Contador, e da outra providencias.
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Portaria 20/2017

Vigente
14/07/2017
Concede férias ao Servidor.
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Portaria 19/2017

Vigente
14/07/2017
Concede férias a Servidora.
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Portaria 18/2017

Vigente
14/07/2017
Recesso.
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Portaria 17/2017

Vigente
14/07/2017
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
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Portaria 16/2017

Vigente
14/07/2017
Nomeio comissão permanente de licitação.
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