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Ano

Contrato de Rateio 2/2026

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE AMAPORA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 2/2026

Vigente
00/00/0000
Publica o índice de reajuste das gratificações dos empregados públicos e servidores do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Balanço Financeiro 1/2026

Vigente
00/00/0000
Balanço financeiro referente ao ano de 2025.
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Resolução 1/2026

Vigente
00/00/0000
Altera o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e artigo 1º do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, para o fim de incluir no CICA o Município de São Jorge do Ivaí, como Ente Consorciado do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA.
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Contrato de Rateio 1/2026

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 1/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA no feriado de feriado municipal em homenagem a São Sebastião, padroeiro de Paranavaí.
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PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 24/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dão outras providências.
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Resolução 9/2025

Vigente
00/00/0000
RESOLUÇÃO 09/2025. REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD. LEI 13.709/2018.
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Resolução 8/2025

Vigente
00/00/0000
RESOLUÇÃO 08/2025. REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021.
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Resolução 7/2025

Vigente
00/00/0000
RESOLUÇÃO 07/2025. REGULAMENTA A LAI Nº 12.527/201.
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Balanço Financeiro 1/2025

Vigente
00/00/0000
Balanço Financeiro referente ao ano de 2024.
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PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 1/2025

Vigente
00/00/0000
Orçamento referente ao ano de 2024. PLACIC 2024.
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PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 6/2024

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dão outras providências.
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Balanço Financeiro 1/2024

Vigente
00/00/0000
Balanço Financiro referente ao ano de 2023.
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Balanço Orçamentário 1/2024

Vigente
00/00/0000
Balanço Orçamentário referente ao ano de 2023.
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Balanço Patrimonial 1/2024

Vigente
00/00/0000
Balanço Patrimonial referente ao ano de 2023.
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Demonstrativos das Variações Patrimoniais 1/2024

Vigente
00/00/0000
Demonstrativos das Variações Patrimoniais referente ao ano de 2023.
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Demonstrativos dos Fluxos de Caixa 1/2024

Vigente
00/00/0000
emonstrativos dos Fluxos de Caixa referente ao ano de 2023.
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Contrato de Rateio 26/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 25/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DETERRA RICA REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 24/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 23/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 22/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 21/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 20/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 19/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 18/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 17/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 16/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE PARAISO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 15/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 14/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MIRADOR REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 13/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 12/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 10/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 9/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Contrato de Rateio 8/2023

Vigente
00/00/0000
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICPIPIO DE ALTO PARANÁ REFERENTE AO ANO DE 2024.
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Resolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023 2/2023

Vigente
17/05/2023
Regulamenta, no Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
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Balanço Financeiro 1/2023

Vigente
00/00/0000
Balanço Financeiro referente ao ano de 2022.
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Balanço Orçamentário 1/2023

Vigente
00/00/0000
Balanço Orçamentário referente ao ano de 2022.
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Balanço Patrimonial 1/2023

Vigente
00/00/0000
Balanço Patrimonial referente ao ano de 2022.
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