Legislação

 

Categoria Legislação QualquerBalanço FinanceiroBalanço OrçamentárioBalanço Patrimonial Concurso Público 001/2014Contrato de ComodatoContrato de Consórcio PúblicoContrato de RateioDemons. da Execução da DespesaDemonstrativos das Variações PatrimoniaisDemonstrativos dos Fluxos de CaixaDemostrativos Contábeisedital de Concurso PúblicoEstatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental Fluxo de Caixa 2016PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUMPlano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRSPortariaProtocolo de IntençõesResoluçãoResolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132011

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Categoria

• Balanço Financeiro 8
• Balanço Orçamentário 6
• Balanço Patrimonial 6
• Concurso Público 001/2014 1
• Contrato de Comodato 1
• Contrato de Consórcio Público 1
• Contrato de Rateio 199
• Demons. da Execução da Despesa 5
• Demonstrativos das Variações Patrimoniais 6
• Demonstrativos dos Fluxos de Caixa 3
• Demostrativos Contábeis 17
• edital de Concurso Público 2
• Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental 1
• Fluxo de Caixa 2016 1
• PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 12
• Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 6
• Portaria 285
• Protocolo de Intenções 1
• Resolução 34
• Resolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023 1

Status

• Vigente 596

Ano

• 2026 126
• 2025 6
• 2024 6
• 2023 23
• 2022 25
• 2021 24
• 2020 49
• 2019 71
• 2018 48
• 2017 57
• 2016 61
• 2015 46
• 2014 45
• 2013 8
• 2011 1

Pesquisa Avançada

Resolução 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESOLUÇÃO 04/2021
Detalhes

Contrato de Rateio 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Contrato de Rateio nº 02/2021, referente ao exercício financeiro de 2022 do município de Amaporã.
Detalhes

Resolução 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESOLUÇÃO 03/2021
Detalhes

Contrato de Rateio 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Contrato de Rateio nº 02/2021, referente ao exercício financeiro de 2022 do município de Alto Paraná.
Detalhes

Resolução 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESOLUÇÃO 02/2021
Detalhes

Balanço Financeiro 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Balanço Financeiro referente ao ano de 2020.
Detalhes

Balanço Orçamentário 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2021
Súmula: Balanço Orçamentário referente ao ano de 2020.
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Balanço Patrimonial 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2021
Súmula: Balanço Patrimonial referente ao ano de 2020.
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Demonstrativos das Variações Patrimoniais 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Demonstrativo das Variações Patrimoniais referente ao ano de 2020.
Detalhes

Resolução 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESOLUÇÃO 01/2021
Detalhes

Contrato de Rateio 30/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Contrato de Rateio do Município de São João do Caiuá referente ao ano de 2021.
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Contrato de Rateio 29/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Santo Antônio do Caiuá referente ao ano de 2021.
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Contrato de Rateio 28/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Contrato de Rateio do Município de São Carlos do Ivaí referente ao ano de 2021.
Detalhes

Contrato de Rateio 26/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Alto Paraná referente ao ano de 2021.
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Contrato de Rateio 25/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Amaporã referente ao ano de 2021.
Detalhes

Contrato de Rateio 24/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Cruzeiro do Sul referente ao ano de 2021.
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Contrato de Rateio 23/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Mirador referente ao ano de 2021.
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Contrato de Rateio 22/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Nova Aliança referente ao ano de 2021.
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Contrato de Rateio 21/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Paranavaí referente ao ano de 2021.
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Contrato de Rateio 20/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Presidente Castelo Branco referente ao ano de 2021.
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Contrato de Rateio 19/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Tamboara referente ao ano de 2021.
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Contrato de Rateio 18/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Terra Rica referente ao ano de 2021.
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Contrato de Rateio 17/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Inajá referente ao ano de 2021.
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Contrato de Rateio 16/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Paranapoema referente ao ano de 2021.
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Contrato de Rateio 15/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2020
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Paranapoema referente ao ano de 2020.
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Contrato de Rateio 14/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2020
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Inajá referente ao ano de 2020.
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Portaria 14/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia o Diretor de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Portaria 13/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia Comissão de Licitação do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Portaria 12/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Contrato de Rateio 11/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2020
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Floraí referente ao ano de 2020.
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Portaria 11/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia Controlador Interno, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
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Portaria 10/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 9/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/12/2020
Súmula: PLACIC 2021
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Portaria 9/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cessão de funcionário do CICA para o município de Amaporã.
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Contrato de Rateio 8/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/01/2020
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Santo Antônio do Caiuá referente ao ano de 2020.
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Portaria 8/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cessão de funcionário do CICA para o município de Mirador.
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Contrato de Rateio 7/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2020
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Presidente Castelo Branco referente ao ano de 2020.
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Portaria 7/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder férias ao servido comissionado.
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Contrato de Rateio 6/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2020
Súmula: Contrato de Rateio do Município de Paranavaí referente ao ano de 2020.
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Portaria 6/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: prorrogação da portaria 005/2020 do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental devido ao Covid-2019.
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