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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 1/2019
Vigente
24/01/2019
Reajuste Salarial
Detalhes

Contrato de Rateio 1/2019
Vigente
24/01/2019
Contrato de Rateio de Alto Paraná
Detalhes

Balanço Financeiro 1/2019
Vigente
02/04/2019
Balanço Financeiro referente ao ano de 2018.
Detalhes

Balanço Orçamentário 1/2019
Vigente
02/04/2019
Balanço Orçamentário referente ao ano de 2018.
Detalhes

Balanço Patrimonial 1/2019
Vigente
02/04/2019
Balanço Patrimonial referente ao ano de 2018.
Detalhes

Demonstrativos das Variações Patrimoniais 1/2019
Vigente
02/04/2019
Demonstrativo das Variações Patrimoniais referente ao ano de 2018.
Detalhes

Demonstrativos dos Fluxos de Caixa 1/2019
Vigente
02/04/2019
Demonstrativos dos Fluxos de Caixa referente ao ano de 2018.
Detalhes

Resolução 1/2019
Vigente
15/05/2019
Cria o Fundo de Manutenção das Maquinas e Equipamentos da Patrulha Rural, originário do Programa Estradas da Integração.
Detalhes

Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 1/2019
Vigente
00/00/0000
Relatório dos Eventos de Validação do Diagnóstico
Detalhes

Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 1/2019
Vigente
00/00/0000
Relatório do Projeto de Plano de Mobilização Social e Divulgação
Detalhes

Portaria 27/2018
Vigente
11/01/2019
Solicitação de férias Hugo Leonardo Vieira
Detalhes

Portaria 26/2018
Vigente
11/01/2019
Recesso final do Ano
Detalhes

Portaria 25/2018
Vigente
11/01/2019
Comissão organizadora do Concurso
Detalhes

Portaria 24/2018
Vigente
11/01/2019
Nomeia membro de equipe de apoio
Detalhes

Portaria 24/2018
Vigente
11/01/2019
Nomeia membro de equipe de apoio
Detalhes

Portaria 24/2018
Vigente
11/01/2019
Nomeia membro de equipe de apoio
Detalhes

Portaria 24/2018
Vigente
11/01/2019
Nomeia membro de equipe de apoio
Detalhes

Portaria 23/2018
Vigente
11/01/2019
Nomeia membro para Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Portaria 23/2018
Vigente
11/01/2019
Nomeia membro para Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Portaria 22/2018
Vigente
11/01/2019
Recesso dia 15 de maio de 2018 – Proclamação da República.
Detalhes

Portaria 22/2018
Vigente
11/01/2019
Recesso dia 15 de maio de 2018 – Proclamação da República
Detalhes

Portaria 21/2018
Vigente
17/10/2018
Correção da numeração para concede Licença a Maternidade a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
Detalhes

Portaria 20/2018
Vigente
17/10/2018
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
Detalhes

Portaria 19/2018
Vigente
17/10/2018
Constitui a Comissão de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
Detalhes

Portaria 18/2018
Vigente
12/07/2018
Estabelece o horário de funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 17/2018
Vigente
12/07/2018
Cria a Comissão Especial de Concurso Público, nomeia seus membros e dá outras providências
Detalhes

Portaria 16/2018
Vigente
12/07/2018
Concede férias a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
Detalhes

Portaria 15/2018
Vigente
12/07/2018
Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA, no jogo do brasil nas quartas de finais na Copa do Mundo FIFA 2018.
Detalhes

Portaria 14/2018
Vigente
12/07/2018
Concede férias a servidora.
Detalhes

Contrato de Rateio 14/2018
Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Tamboara
Detalhes

Portaria 13/2018
Vigente
12/07/2018
Concede férias ao servidor.
Detalhes

Contrato de Rateio 13/2018
Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Terra Rica
Detalhes

Portaria 12/2018
Vigente
12/07/2018
Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA, em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.
Detalhes

Contrato de Rateio 12/2018
Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Muncípio de Inajá
Detalhes

Portaria 11/2018
Vigente
05/06/2018
Férias ao funcionário público.
Detalhes

Contrato de Rateio 11/2018
Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de São Manoel do Paraná
Detalhes

Portaria 10/2018
Vigente
05/06/2018
Recesso no Âmbito do CICA
Detalhes

Contrato de Rateio 10/2018
Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de São João do Caiuá
Detalhes

Contrato de Rateio 9/2018
Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de São Carlos do Ivaí
Detalhes

PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 8/2018
Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
Detalhes