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• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerBalanço FinanceiroBalanço OrçamentárioBalanço Patrimonial Concurso Público 001/2014Contrato de ComodatoContrato de Consórcio PúblicoContrato de RateioDemons. da Execução da DespesaDemonstrativos das Variações PatrimoniaisDemonstrativos dos Fluxos de CaixaDemostrativos Contábeisedital de Concurso PúblicoEstatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental Fluxo de Caixa 2016PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUMPlano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRSPortariaProtocolo de IntençõesResoluçãoResolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132011

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Categoria

• Balanço Financeiro 8
• Balanço Orçamentário 6
• Balanço Patrimonial 6
• Concurso Público 001/2014 1
• Contrato de Comodato 1
• Contrato de Consórcio Público 1
• Contrato de Rateio 199
• Demons. da Execução da Despesa 5
• Demonstrativos das Variações Patrimoniais 6
• Demonstrativos dos Fluxos de Caixa 3
• Demostrativos Contábeis 17
• edital de Concurso Público 2
• Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental 1
• Fluxo de Caixa 2016 1
• PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 12
• Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 6
• Portaria 285
• Protocolo de Intenções 1
• Resolução 34
• Resolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023 1

Status

• Vigente 596

Ano

• 2026 126
• 2025 6
• 2024 6
• 2023 23
• 2022 25
• 2021 24
• 2020 49
• 2019 71
• 2018 48
• 2017 57
• 2016 61
• 2015 46
• 2014 45
• 2013 8
• 2011 1

Pesquisa Avançada

Contrato de Rateio 42/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PARANAVAI REFERENTE AO ANO DE 2026.
Detalhes

Portaria 41/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá AmbientalCICA, no ponto facultativo de Paranavaí na data de 20 de abril de 2026.
Detalhes

Contrato de Rateio 41/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA REFERENTE AO ANO DE 2026.
Detalhes

Portaria 40/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia empregado público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
Detalhes

Contrato de Rateio 40/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE MIRADOR REFERENTE AO ANO DE 2026.
Detalhes

Portaria 39/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a reclassificação, a pedido, de candidato aprovado em 2º lugar no Concurso Público para o emprego público de Analista Ambiental – Engenheiro Sanitarista.
Detalhes

Contrato de Rateio 39/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE INAJA REFERENTE AO ANO DE 2026.
Detalhes

Portaria 38/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar fiscais e gestores de contratos no âmbito do Consórcio CICA.
Detalhes

Contrato de Rateio 38/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE AMAPORA REFERENTE AO ANO DE 2026.
Detalhes

Portaria 37/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar fiscais e gestores de contratos no âmbito do Consórcio CICA.
Detalhes

Contrato de Rateio 37/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 36/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2025 de 29 de julho de 2025, para o cargo de Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental
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Portaria 35/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ERRATA AO TÍTULO da portaria que estabelece a exoneração a pedido da Analista Ambiental-Engenheira Ambiental, aprovada no edital de concurso nº 01/2025.
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Contrato de Rateio 35/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Contrato de Rateio 35/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2026
Súmula: 1° Termo Aditivo de VALOR do Contrato De Rateio n.º 035/2026, referente a Ata de Registro nº 006/2023, extraído do Processo do Processo de Pregão Eletrônico n.º 005/2023 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAIUÁ AMBIENTAL - CICA - PARANAPOEMA
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Portaria 34/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ERRATA das portarias de n.º 009/2026, 011/2026 e 013/2026, que estabelecem respectivamente as exonerações dos empregados públicos comissionados do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Contrato de Rateio 34/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 33/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa servidores para atuação e institui Comissão Permanente de Contratação, e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto 11.246/2022.
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Contrato de Rateio 33/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 32/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar nomeação de comissão de avaliação de bens móveis (toras de eucalipto) no âmbito do Consórcio CICA.
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Contrato de Rateio 32/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SAO JORGE DO IVAI REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 31/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2025 de 29 de julho de 2025, para o cargo de Analista Ambiental - Engenheiro Sanitarista
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Contrato de Rateio 31/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE SAO CARLOS DO IVAI REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 30/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a reclassificação, a pedido, de candidato aprovado em 1º lugar no Concurso Público para o emprego público de Analista Ambiental – Engenheiro Ambiental.
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Contrato de Rateio 30/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 29/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a reclassificação, a pedido, de candidato aprovado em 1º lugar no Concurso Público para o emprego público de Analista Ambiental – Engenheira Sanitarista.
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Contrato de Rateio 29/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO CAIUA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 28/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exoneração a pedido da Analista Ambiental-Engenheira Ambiental, aprovada no edital de concurso nº 01/2025
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Contrato de Rateio 28/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 27/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2025 de 29 de julho de 2025, para o cargo de Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental
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Contrato de Rateio 27/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PARANAVAI REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 26/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2025 de 29 de julho de 2025, para o cargo de Engenheiro Sanitarista.
Detalhes

Contrato de Rateio 26/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAI REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 25/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa servidores para atuação e institui Comissão Permanente de Contratação, e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto 11.246/2022.
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Contrato de Rateio 25/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE MIRADOR REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 24/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Estabelece a retirada da Empregada Pública Comissionada, Sra. Lais Rodrigues Perin, da Comissão Permanente de Contratação.
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Contrato de Rateio 24/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE INAJA REFERENTE AO ANO DE 2026.
Detalhes

Portaria 23/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui Gratificação por encargos especiais ao ocupante do cargo de Técnico Agrícola, e dá outras providências.
Detalhes

Contrato de Rateio 23/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANA REFERENTE AO ANO DE 2026.
Detalhes

Portaria 22/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Nomeia Controlador Interno, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental –CICA e dá outras providências.
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