Legislação

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• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerBalanço FinanceiroBalanço OrçamentárioBalanço Patrimonial Concurso Público 001/2014Contrato de ComodatoContrato de Consórcio PúblicoContrato de RateioDemons. da Execução da DespesaDemonstrativos das Variações PatrimoniaisDemonstrativos dos Fluxos de CaixaDemostrativos Contábeisedital de Concurso PúblicoEstatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental Fluxo de Caixa 2016PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUMPlano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRSPortariaProtocolo de IntençõesResoluçãoResolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132011

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Categoria

• Balanço Financeiro 8
• Balanço Orçamentário 6
• Balanço Patrimonial 6
• Concurso Público 001/2014 1
• Contrato de Comodato 1
• Contrato de Consórcio Público 1
• Contrato de Rateio 199
• Demons. da Execução da Despesa 5
• Demonstrativos das Variações Patrimoniais 6
• Demonstrativos dos Fluxos de Caixa 3
• Demostrativos Contábeis 17
• edital de Concurso Público 2
• Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental 1
• Fluxo de Caixa 2016 1
• PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 12
• Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 6
• Portaria 285
• Protocolo de Intenções 1
• Resolução 34
• Resolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023 1

Status

• Vigente 596

Ano

• 2026 126
• 2025 6
• 2024 6
• 2023 23
• 2022 25
• 2021 24
• 2020 49
• 2019 71
• 2018 48
• 2017 57
• 2016 61
• 2015 46
• 2014 45
• 2013 8
• 2011 1

Pesquisa Avançada

Contrato de Rateio 22/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA REFERENTE AO ANO DE 2026.
Detalhes

Portaria 21/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Retira a função de Controlador Interno instituído ao Sr. Carlos Henrique da Silva, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental –CICA e dá outras providências.
Detalhes

Contrato de Rateio 21/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO REFERENTE AO ANO DE 2026.
Detalhes

Contrato de Rateio 20/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA REFERENTE AO ANO DE 2026.
Detalhes

Portaria 19/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar fiscais e gestores de contratos no âmbito do Consórcio CICA.
Detalhes

Contrato de Rateio 19/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR REFERENTE AO ANO DE 2026.
Detalhes

Contrato de Rateio 18/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TERRA RICA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 18/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Designar fiscais e gestores de contratos no âmbito do Consórcio CICA.
Detalhes

Contrato de Rateio 17/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA REFERENTE AO ANO DE 2026.
Detalhes

Portaria 17/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental CICA no recesso de carnaval
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Contrato de Rateio 16/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO CAIUA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 16/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Estabelece a substituição na função de pregoeira no âmbito do Consórcio CICA.
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Contrato de Rateio 15/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SAO CARLOS DO IVAI REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 15/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Estabelece a licença maternidade por adoção da empregada pública Sra. Thais Barranco Cunha, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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Contrato de Rateio 14/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 14/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental CICA.
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Contrato de Rateio 13/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA INES REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 13/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental CICA.
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Contrato de Rateio 12/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 12/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia a Diretora de Projetos do Consórcio Intermunicipal Caiuá AmbientalCICA.
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Contrato de Rateio 11/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAI REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 11/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera a Diretora de Projetos do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental CICA.
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Contrato de Rateio 10/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 10/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia a Diretora Jurídica do Consórcio Intermunicipal Caiuá AmbientalCICA.
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Contrato de Rateio 9/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAISO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 9/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera a Diretora Jurídica do Consórcio Intermunicipal Caiuá AmbientalCICA.
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Contrato de Rateio 8/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAI REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 8/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia a Diretora AdministrativaFinanceira do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Contrato de Rateio 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MIRADOR REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera a Diretora Administrativa e Financeira do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Resolução 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e artigo 1º do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, para o fim de incluir no CICA o Município de ÂNGULO, como Ente Consorciado do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA.
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Contrato de Rateio 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JARIDM OLINDA REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Errata das portarias de n.º 002/2026, 003/2026 e 004/2026 que estabelecem respectivamente, reajuste do IPCA, reajuste do auxílio alimentação, reajuste dos empregados públicos comissionados, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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Portaria 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Errata da resolução de n.º 002/2026 que estabelece as diretrizes do anuênio aos empregados públicos efetivos no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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Resolução 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e artigo 1º do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, para o fim de incluir no CICA o Município de Ivatuba, como Ente Consorciado do Consórc
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Contrato de Rateio 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORAI REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Resolução 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Regulamenta o pagamento de FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para Empregados Públicos Comissionados pelo Consórcio Intermunicipal Ambiental – CICA.
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Contrato de Rateio 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL REFERENTE AO ANO DE 2026.
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Portaria 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Publica o valor reajustado do auxílio alimentação dos empregados públicos e servidores do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Resolução 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Regulamenta o índice de anuênio (adicional por tempo de serviço) para empregados públicos pelo Consórcio Intermunicipal Ambiental – CICA.
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